33ª edição da Convenção Nacional de Livrarias reforça urgência da Lei Cortez

33ª edição da Convenção Nacional de Livrarias reforça urgência da Lei Cortez e aponta caminhos para o equilíbrio do mercado editorial

A 33ª edição da Convenção Nacional de Livrarias, promovida pela Associação Nacional de Livrarias (ANL), foi realizada no Hotel Lagune, no Rio de Janeiro. Reunindo cerca de 200 profissionais do setor, entre livreiros, editores, distribuidores e representantes do poder público, o evento reforçou a urgência da aprovação da Lei Cortez como medida fundamental para reequilibrar o ecossistema do livro no Brasil.

Com o tema “O ecossistema do livro”, a 33ª Convenção Nacional de Livrarias teve início no dia 11 de junho, com um coquetel de boas-vindas que proporcionou momentos de networking e reencontros entre os agentes do mercado. No dia seguinte, 12 de junho, data oficial do evento, a programação trouxe uma série de debates que refletiram a crescente disposição coletiva em transformar o consenso em ações práticas. O presidente da ANL, Alexandre Martins Fontes, abriu o encontro com uma provocação: “Por que esperar pela aprovação da lei para implementar ações que fortaleçam o mercado livreiro?”

A senadora Tereza Leitão (PE), responsável pelo desarquivamento da Lei Cortez no Senado, reforçou o papel central do livro na formação cidadã: “O livro não é mercadoria descartável, mas instrumento de educação e cidadania.” A parlamentar alertou para a necessidade de articulação entre os setores interessados para garantir que a proposta entre na ordem do dia e seja votada: “Vai demandar agora forte articulação daqueles que são interessados na lei: eu e vocês.”

Um dos momentos mais aguardados da programação foi a participação de Nicolas Roche, presidente da France Livre (antigo Bureau International de l’Édition Française – BIEF), que apresentou a experiência francesa com a Lei Lang. Em vigor há 45 anos, a legislação foi construída a partir do diálogo entre editores e livreiros e consolidou-se após a reação à entrada da Fnac no mercado francês, com descontos agressivos. “Em seis meses, 11 livrarias fecharam as portas. Foi então que a consciência coletiva se formou, e esquerda e direita compreenderam que o livro deveria ser tratado de forma diferente”, afirmou Roche.

A Lei Lang, segundo ele, permitiu estabilidade e ousadia: “As editoras puderam apostar em novos autores, em ideias. Hoje, a França publica 30% mais novidades que o Brasil. Temos 20 mil pontos de acesso ao livro e 3,5 mil livrarias independentes — a rede mais densa do mundo.” Ele ainda fez um alerta: “No Brasil, observei uma destruição dessa cadeia de valor. Quando editores e livreiros brigam pelo preço, essa briga é mortífera”, alertou.

Representantes do Ministério da Cultura também participaram da discussão. Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura, lembrou que “a proteção às livrarias deveria ser política de Estado, não apenas de governos”. Já Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, pontuou: “Quando o ecossistema não é equilibrado, tudo vira economia. É preciso garantir também as dimensões simbólica e cidadã da cultura do livro.”

Tema central da 33ª Convenção, os descontos voltaram à pauta durante a mesa com as editoras, levantando reflexões sobre o impacto da chamada “guerra de preços” no mercado. “A gente não pede desconto em uma loja de roupas. Por que fazemos isso com livros?”, questionou Luciana Borges, da Companhia das Letras. Para ela, a desvalorização das obras enfraquece toda a cadeia produtiva. “É absurdo. Lidamos com profissionais que, muitas vezes, acabam tirando o valor daquilo que construímos. Não tenho dúvidas de que a Lei Cortez será benéfica para todos nós”, concluiu.

A força das livrarias independentes também teve destaque no debate, com falas que revelaram os bastidores de quem lida, no dia a dia, com os desafios de manter negócios culturais vivos e pulsantes. Letícia Bosisio, da Livraria Janela (RJ), compartilhou a trajetória de expansão de sua rede e a importância do diálogo constante com editoras e distribuidores: “Temos de dar nó em pingo d’água. É uma conversa diária, transparente, negociando acervo, consignação. Sabemos que muitos vão até a loja e depois compram online, é uma questão de educação. O livreiro é o elo mais próximo do leitor e tem a responsabilidade de mostrar o valor do livro, o que há por trás dele. Mas não sobrevivemos só com boa vontade. Estamos nos tornando equipamentos culturais, e isso tem um custo. É preciso parceria para que isso continue acontecendo, porque é o maior presente que podemos dar para a cidade.”

A 33ª Convenção Nacional de Livrarias se consolidou como um marco de escuta ativa, mobilização e construção de alternativas. Mais do que diagnósticos, o encontro apontou caminhos para a reconstrução de um mercado editorial mais justo, sustentável e diverso: onde o livro volte a ser compreendido não apenas como produto, mas como bem cultural fundamental à democracia.