1ª Parte – A Lei lang e a Lei Cortez

1ª Parte - A Lei lang e a Lei Cortez

Palestrantes Convidados:
Nicolas Roche - Presidente do BIEF (Bureau International de l’Édition Française)
Marion Loire - Biblioteconomista - Embaixada da França no Brasil
Senadora Maria Teresa Leitão de Melo - PE (participação virtual)
Jéferson Assumção - Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC
Fabiano Piúba - Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC
Mediação: Samuel Seibel - Livraria da Vila

O presidente da ANL, Alexandre Martins Fontes, abriu o encontro com uma provocação: “Por que esperar pela aprovação da lei para implementar ações que fortaleçam o mercado livreiro?”

A senadora Tereza Leitão (PE), responsável pelo desarquivamento da Lei Cortez no Senado, reforçou o papel central do livro na formação cidadã: “O livro não é mercadoria descartável, mas instrumento de educação e cidadania.” A parlamentar alertou para a necessidade de articulação entre os setores interessados para garantir que a proposta entre na ordem do dia e seja votada: “Vai demandar agora forte articulação daqueles que são interessados na lei: eu e vocês.”

Nicolas Roche, presidente da France Livre (antigo Bureau International de l’Édition Française – BIEF), que apresentou a experiência francesa com a Lei Lang. Em vigor há 45 anos, a legislação foi construída a partir do diálogo entre editores e livreiros e consolidou-se após a reação à entrada da Fnac no mercado francês, com descontos agressivos. “Em seis meses, 11 livrarias fecharam as portas. Foi então que a consciência coletiva se formou, e esquerda e direita compreenderam que o livro deveria ser tratado de forma diferente”, afirmou Roche.

A Lei Lang, segundo ele, permitiu estabilidade e ousadia: “As editoras puderam apostar em novos autores, em ideias. Hoje, a França publica 30% mais novidades que o Brasil. Temos 20 mil pontos de acesso ao livro e 3,5 mil livrarias independentes — a rede mais densa do mundo.” Ele ainda fez um alerta: “No Brasil, observei uma destruição dessa cadeia de valor. Quando editores e livreiros brigam pelo preço, essa briga é mortífera”, alertou.